A garantia ao direito de defesa será discutida em Brasília, nos dias 20 e 21 de outubro, durante evento promovido pelo Conselho Federal da OAB. As inscrições são gratuitas e o evento também será transmitido pela internet. A palestra de abertura, que terá como tema “Presunção de inocência no século 21 e o Supremo Tribunal Federal”, será ministrada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
As palestras de encerramento ficarão a cargo de Eugênio Raul Zaffaroni, ex-ministro da Suprema Corte da Argentina, e do ministro Marco Aurélio, do STF. O seminário A Garantia do Direito de Defesa terá duas mesas de debate.
Na primeira, serão abordados o direito de defesa no âmbito das delações premiadas, a publicidade opressiva e a presunção de inocência, o sistema interamericano de direitos humanos e o Ministério Público, além do dever de imparcialidade.
Já na segunda parte, os debatedores se debruçarão sobre a questão das sucessivas decretações de prisões como violação da presunção de inocência, além da validação das delações premiadas em face da situação do acusado e a imparcialidade do juiz. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Federal da OAB.
PROGRAMAÇÃO
TERÇA-FEIRA – 20 DE OUTUBRO DE 2015
18h00 - ABERTURA
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente Nacional da OAB)
Leonardo Accioly da Silva (Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do CFOAB)
José Luis Wagner (Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas)
Fernando Santana Rocha (Presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa do CFOAB)
Pedro Paulo Guerra de Medeiros (Presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do CFOAB)
19h00 - CONFERÊNCIA MAGNA
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO SÉCULO XXI E O STF
Ricardo Lewandowski (Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)
QUARTA-FEIRA – 21 DE OUTUBRO DE 2015
09h30 - MESA REDONDA 1
Mediador: Rubens Casara (Juiz do TJ-RJ)
Temas: Direito de Defesa e Deleção Premiada; Publicidade opressiva e presunção de inocência; Teoria do Domínio do Fato e o STJ; Teoria do Domínio do Fato e o STF; Presunção de Inocência no sistema interamericano de Direitos Humanos e Ministério Público, dever de imparcialidade e presunção de inocência.
Debatedores:
Gilson Dipp (Ministro aposentado do STJ)
Juarez Tavares (Professor da UERJ)
Ricardo Rodolfo Gil Lavedra (Advogado – Buenos Aires – Argentina)
Sebastião Reis (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ)
11h30 - CONFERÊNCIA ESPECIAL
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O DIREITO DE DEFESA NO DIREITO INTERNACIONAL
Timothy Otty (Advogado. Membro do Grupo Consultivo de Direitos Humanos da Secretaria de Relações Exteriores - Inglaterra) *
12h30 - INTERVALO PARA O ALMOÇO
14h00 - MESA REDONDA 2
Mediador: Fabiano Silveira (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Temas: Ministério Público e dever de imparcialidade; Sucessivas decretações de prisões como violação a presunção de inocência (antecipação da pena); Imparcialidade do juiz e decretação de prisões e Validação de Delações Premiadas em face da situação do acusado.
Debatedores:
Claudio Pereira de Souza Neto (Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB)
Lênio Streck (Advogado. Professor)
Ruy Samuel Espíndola (Advogado. Professor da ESMESC e da ESA/SC)
Sepúlveda Pertence (Ministro aposentado do STJ) *
16h00 - CONFERÊNCIAS ESPECIAIS
Eugênio Raul Zaffaroni (Ministro da Suprema Corte Argentina)
Ministro Marco Aurélio Mello (Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF)
Fonte: Revista Consultor Jurídico
http://www.conjur.com.br/2015-out-12/seminario-brasilia-debatera-garantia-direito-defesa