A Scheid & Azevedo Advogados atua nos diversos ramos do Direito Penal e do Direito Administrativo, com ênfase na defesa dos delitos empresariais de ordem econômica, financeira e ambiental, atendendo ainda processos de extradição. Além disso, também prestamos serviços jurídicos para órgãos e gestores públicos, com atividades de consultoria e representação judicial.

Somos especializados nos seguintes assuntos:

Direito Penal
  • • Crimes contra a ordem tributária;
  • • Crimes contra o sistema financeiro nacional;
  • • Crime de lavagem de dinheiro;
  • • Crime de sonegação previdenciária;
  • • Crime organizado;
  • • Crimes contra a ordem econômica;
  • • Crimes contra o meio ambiente;
  • • Crimes de corrupção;
  • • Crimes de licitação;
  • • Crimes praticados por agentes públicos;
  • • Crimes contra administração pública;
  • •Crimes falimentares;
  • • Crimes de estelionato e outras fraudes;
  • • Crimes contra a saúde pública;
  • • Crimes eleitorais;
  • • Crimes contra o consumidor;
  • • Crimes contra a propriedade intelectual;
  • • Crimes contra a honra;
  • • Crimes contra a organização do trabalho;
  • • Crimes de falsidades;
  • • Crimes de trânsito.
Direito ADMINISTRATIVO
  • • Atuação e assessoramento em processos administrativos;
  • • Defesa em sindicâncias, processos administrativo-disciplinares, ações de improbidade administrativa e de ressarcimento do erário;
  • • Assessoria em contratos administrativos, concessões e licitações;
  • • Atuação em inquéritos civis e ações civis públicas, ações populares e mandados de segurança;
  • • Atuação em processos de desapropriação;
  • • Consultoria em legislação administrativa e elaboração de pareceres;
  • • Elaboração de minutas de atos normativos;
  • • Defesas de processos administrativos punitivos perante o Banco Central do Brasil.
  • • Defesas de processos administrativos punitivos perante o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (descumprimento de obrigações administrativas referentes a Lei de Lavagem de Dinheiro).
Direito AMBIENTAL
  • Atuação e assessoramento em processos de licenciamento ambiental;
  • Atuação e assessoramento perante conselhos ambientais;
  • Defesa em autos de infração;
  • Atuação em inquéritos civis e ações civis públicas;
  • Consultoria em legislação ambiental e elaboração de pareceres;
  • Assessoramento em remediação de passivos e compensação ambientais;
  • Elaboração de minutas de atos normativos.
COMPLIANCE JURÍDICO
  • Implementação de regras de conduta para as empresas que devem observar a Lei de Lavagem de Dinheiro.
Nesse contexto, desenvolvemos, entre outras, as seguintes atividades:
  • Acompanhamento e atuação em investigações preliminares (inquéritos policiais, procedimentos de investigação do Ministério Público Estadual e Federal, assim como Comissões Parlamentares de Inquérito).
  • Habeas Corpus contra prisões cautelares.
  • Consultas, orientações e elaboração de pareceres.
  • Sustentação oral perante os Tribunais.
  • Defesas em processos criminais perante a Justiça Estadual e a Justiça Federal, com atuação nos respectivos Tribunais de segundo grau (Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais), assim como no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
  • Defesas em processos de extradição.
  • Defesas em processos administrativos
Contamos, ainda, com parceria com o Instituto de Psicologia Prof. Jorge Trindade, para orientação e atuação no que diz respeito à área da Psicologia Forense.
Cadastre-se
Para receber nosso informativo eletrônico, ficar por dentro das novidades da Sheid & Azevedo e notícias do ramo.